Ter a casa própria é um dos maiores anseios do brasileiro. No entanto, o preço dos imóveis costuma ser elevado e raramente é possível depender de um planejamento a longo prazo para poupar o valor necessário para a aquisição à vista. Entre as alternativas estão o parcelamento direto com o vendedor, o financiamento imobiliário, a permuta e o consórcio.
Ao se ponderar sobre essa escolha, vem a dúvida se vale a pena entrar em consórcio de imóveis ou fazer um financiamento. Para conseguir tomar uma decisão, o primeiro passo é pesquisar e compreender do que se trata cada categoria.
Provavelmente, você já ouviu falar sobre o consórcio de imóveis ou conhece alguém que já participou de um. Mas sabe realmente como funciona?
Afinal, qualquer decisão sobre investimentos precisa ser tomada com base em uma única premissa: como se faz para pagar menos. Descubra, na continuação de nosso post, sobre como se dá um consórcio de imóveis e se essa é a melhor opção para você!
O que é um consórcio de imóveis?
Consórcio é uma modalidade de negócio em que diversas pessoas com o mesmo objetivo — no caso, adquirir um imóvel — pagam prestações mensais de uma cota a uma empresa que administra o dinheiro do grupo.
Em um período determinado por contrato, um dos consorciados é contemplado em sorteio para receber a carta de crédito com o valor integral do consórcio para conseguir adquirir o imóvel. Mesmo sorteado, o consorciado precisa continuar pagando as parcelas até o final.
Usualmente, existe a possibilidade de adiantar as parcelas do contrato de consórcio e dar um lance maior para o sorteio, o que aumenta a chance de ser contemplado logo no início. A empresa que recebe o dinheiro das cotas cobra uma taxa de administração, além de outros encargos, como seguros e impostos.
Quais são os benefícios dessa modalidade?
O consórcio é uma modalidade interessante por não ter juros, o que o difere do financiamento imobiliário. Isso faz sentido, pois a empresa administradora apenas cuida do dinheiro recebido, não sendo dona dele.
Outra vantagem que o consórcio apresenta é exigir apenas o pagamento das parcelas mensais da cota. Como nem sempre o consumidor brasileiro tem a cultura de poupar ou investir, a entrada costuma ser um grande empecilho para os financiamentos imobiliários, especialmente em imóveis na planta.
O consórcio também oferece outra vantagem: ao ser contemplado, o consorciado tem uma carta de crédito no valor total da cota, que pode ser usada para adquirir uma casa ou um apartamento da sua escolha naquele montante, não ficando preso ao imóvel financiado em si.
Com um pouco de planejamento e mediante o aumento dos lances, é possível adiantar a contemplação, o que pode ser bastante vantajoso para quem deseja adquirir um imóvel rapidamente e tem condições para fazer isso.
Quais são as desvantagens dela?
O consórcio parece ser ótimo, mas é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros, como fazer o cálculo correto dos custos envolvidos para não correr o risco de acabar fazendo um mau negócio.
Em primeiro lugar, é preciso tomar muito cuidado com a taxa de administração por parte da empresa consorciante. Em geral, ela já está dentro do valor total da parcela paga, mas deve ser especificada no contrato. A justiça brasileira já tem entendimento consolidado que é razoável em, no máximo, 10% do valor total do crédito do consórcio.
Uma segunda análise a ser feita tem a ver com o período de contemplação. Há consórcios que podem durar 10 anos, o que significa que o consorciado se arrisca a passar todo esse tempo sem ser contemplado, mesmo aumentando o valor do seu lance. Isso pode causar um forte impacto para quem vive de aluguel, por exemplo, já que terá que arcar com esse custo.
Um problema comum que se enfrenta são as fraudes em consórcios, especialmente com empresas menores e pouco conhecidas, que prometem resultados rápidos ou taxas baixas. É preciso verificar sempre a procedência dessas organizações e se são devidamente registradas pelo Banco Central para operar nesse mercado.
Outra desvantagem é que, como o consórcio é normalmente reajustado pelo INCC ou outro índice semelhante, o valor das parcelas tende a aumentar.
Quais são os direitos do consorciado?
Uma dúvida muito comum entre aqueles que precisam decidir se vale a pena entrar em consórcio de imóveis é se perderão todo o dinheiro pago caso venham a desistir antes do fim.
Em primeiro lugar, é direito do consorciado, em caso de desistência, ter os valores pagos devolvidos. Inclusive, já é entendimento judicial que o prazo para essa devolução é de, no máximo, 30 dias. Isso se aplica também a quem é excluído do consórcio por inadimplência.
No entanto, a devolução tem seus limites. A taxa de administração e os prejuízos causados pela saída do consorciados não são devolvidos. Inclusive, tudo isso precisa ser explicitado no contrato.
Sendo uma relação consumerista, o consórcio se rege principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que o contrato, no que ele for contra a lei, poderá ser tido como nulo de pleno direito, especialmente em casos de cláusulas abusivas.
Ou seja, o consorciado tem pleno direito de desistir e terá as parcelas pagas devolvidas, deduzida a taxa de administração e eventuais prejuízos causados por sua saída a serem liquidados no ato da desistência. Deverá apenas se atentar se está tudo sendo feito dentro da lei e se não há abuso de direito por parte da empresa responsável pelo consórcio.
Logo, por se tratar de um contrato tão específico, para saber se vale a pena entrar em consórcio de imóveis, é recomendável buscar o apoio de uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário, que poderá avaliar melhor a questão.
A decisão de entrar em um consórcio, portanto, deve ser tomada levando todos esses fatores em conta, para saber se é, de fato, um bom negócio.
Tem dúvidas sobre o consórcio de imóveis no qual deseja entrar? Participa de um e precisa de uma avaliação da sua situação? Deixe um comentário abaixo. Nossa equipe terá o maior prazer em ajudá-lo!
