Quem adquire um imóvel na planta tem no horizonte um marco muito importante: a entrega das chaves do apartamento. A conquista da casa própria traz consigo muitas responsabilidades e é logo no momento de receber as chaves que elas começam.
Para garantir que tudo foi feito conforme combinado, é importante se preparar e agir com cuidado. Quer saber como agir no momento da entrega das chaves? Acompanhe este artigo e descubra como se precaver!
Como funciona a entrega das chaves do apartamento?
A entrega das chaves de um imóvel comprado na planta é a solenidade que indica que a posse do imóvel foi transferida aos novos donos. A partir desse momento, a responsabilidade sobre o imóvel será dos compradores.
O documento que formaliza a transferência é o termo de entrega das chaves. Ele é assinado após a realização de uma vistoria no imóvel, com a presença dos compradores e de um funcionário da construtora.
Se estiver inseguro, vá acompanhado de alguém que entenda tanto da parte documental quanto da parte estrutural do apartamento. Caso tenha dúvidas sobre a condição do imóvel, é importante recusar as chaves ou fazer as devidas observações no termo de entrega.
Por que é importante prestar atenção?
A entrega das chaves do apartamento é a melhor oportunidade de apontar os defeitos, fazer reclamações, solicitar reparos e indicar descumprimentos contratuais. Após a entrega, começa a contar o prazo de garantia da obra.
Salvo alguns casos especiais, como em vícios ocultos, depois do fim desse prazo, qualquer reparo fica por conta dos novos proprietários e a construtora está isenta de responsabilidade. Em caso de dúvidas, a melhor alternativa é sempre buscar o apoio de um profissional especializado, que será capaz de fazer uma análise completa da situação.
Além das questões relativas à obra em si, é importante lembrar que a entrega das chaves é o marco inicial das responsabilidades do novo proprietário, incluindo taxa de condomínio, IPTU e demais despesas do imóvel. Assim que receber a informação a respeito da data, inclua os valores em seu orçamento.
O que verificar no momento da entrega das chaves do apartamento?
Os compradores devem verificar tudo. Estado físico do imóvel, estrutura, documentação, pagamento de impostos etc. Por isso, vá com folga na agenda. É impossível fazer uma boa entrega de chaves do apartamento se isso for feito com pressa.
Vistoria do imóvel
As construtoras podem se aproveitar da ansiedade dos compradores para deixar itens de fora da avaliação. Portanto, não confie somente no que é apontado pelo empregado da construtora. Avalie tudo de forma independente e exija que as informações constem no termo de vistoria.
Confira se o apartamento está de acordo com o memorial
O memorial descritivo de obra é um documento obrigatório, conforme previsto na Lei nº 4.591/1964 (lei do condomínio construído e incorporado). Além de ser fornecido ao comprador no momento da assinatura de contrato, ele deve ser registrado na matrícula do imóvel e ficar disponível para consulta pública.
Ter em mãos uma cópia do memorial descritivo é essencial para conferir se o que foi vendido será mesmo entregue. Uma empresa que não realiza a entrega e registro do memorial descritivo da obra tem grandes chances de ser inidônea, por isso preste atenção a esse item.
Observe a estrutura
Ao realizar a vistoria, confira cada detalhe tanto das áreas comuns do condomínio quanto da parte interna da unidade. É bastante comum encontrar muitas divergências, por isso tome nota! Tudo que for identificado deve constar na vistoria para que se possa exigir reparos ou, até mesmo, abatimento do preço e outras medidas legais.
Os principais itens estruturais que devem ser conferidos no momento da entrega das chaves do apartamento são:
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acabamento e qualidade dos materiais nas paredes, muros, tetos e lajes;
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regularidade de escadas;
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instalação dos itens obrigatórios de segurança e prevenção de incêndios;
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indícios de vazamentos hidráulicos, como manchas na pintura recente;
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pisos e azulejos em desalinho, mal instalados ou trincados;
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nivelamento do chão, teto e paredes;
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rejuntamento correto dos pisos e azulejos;
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conformidade dos acabamentos com aqueles que foram contratados e escolhidos no momento da compra;
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vidros, e janelas quebrados, em desalinho ou emperrados;
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instalações elétricas, tipo de fiação, conectores, disjuntores, interruptores e lâmpadas, presença de aterramento em todas as tomadas tanto da área interna como das áreas comuns;
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instalações hidráulicas, registros, torneiras, ralos;
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vedação e instalação de pias, cubas e louças dos banheiros, lavanderia, cozinha etc;
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escoamento correto da água nos ralos e pias (caso ainda não tenha água, a inclinação pode ser conferida utilizando bolinhas de gude);
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medida de cada um dos cômodos e medida total da unidade;
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medidas dos corredores, portas e passagens;
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funcionamento de trincos, fechaduras e portas;
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presença de todos os itens previstos para as áreas de lazer e áreas comuns;
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funcionamento e presença de todos os elevadores previstos no projeto;
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cores e materiais dos acabamentos e acessórios.
Revise a documentação
Aproveite a entrega das chaves do apartamento para conferir se os documentos do imóvel estão em ordem. As taxas de condomínio, IPTU e demais despesas até esse momento devem ser quitadas pela construtora. Ela tem o dever legal de entregar os comprovantes de regularidade para os compradores.
Como não se esquecer do que precisa ser conferido?
Sua mente foi feita para ter novas ideias, explorar opções e ser criativa. Lembrar-se de tudo, detalhadamente, passa longe disso. Então, como evitar que a empolgação com a entrega das chaves do apartamento faça com que algo passe despercebido? Providencie uma checklist!
Aproveite as ideias deste artigo e os itens descritos no memorial para fazer uma lista bem detalhada de tudo que precisa ser conferido. No dia da visita, é só utilizar a ferramenta para verificar tudo com calma.
A entrega das chaves do apartamento é um episódio muito feliz na vida das famílias. Se estivermos falando do primeiro imóvel, tudo é ainda mais empolgante! Para evitar problemas futuros, é preciso conter a animação e conferir com cuidado o imóvel recebido. Assim é possível se precaver e solucionar rapidamente eventuais questões no imóvel.
Se você gostou deste artigo, aproveite para descobrir, também, quais são seus direitos quando a construtora atrasa a entrega do imóvel!
