A compra e venda de imóvel é um negócio complexo, mas pode ser um pouco mais complicado quando se trata de um imóvel em inventário. Existem, claro, vantagens e desvantagens em fazer esse tipo de transação, motivo pelo qual se necessita de atenção a alguns pontos essenciais para não ter problemas para nenhuma das partes.
Quando falamos de inventário, nos referimos a um procedimento de herança. Todos os bens móveis e imóveis de uma pessoa que faleceu e serão herdados fazem parte do inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial, a depender das circunstâncias.
Logo, a melhor resposta para a pergunta se vale a pena comprar um imóvel em inventário é: depende. Mas para fazer esse tipo de negócio, algumas informações são imprescindíveis. Para saber avaliar essa situação, continue conosco nessa leitura!
Verifique se há dívidas no inventário
As dívidas das pessoas falecidas não são transmitidas aos herdeiros, mas atingem os bens do inventário até o limite deles. Logo, antes de fazer o negócio, é preciso ter certeza de que o imóvel não está embaraçado na dívida.
Se houver dívidas, é possível comprar o imóvel e o valor pago fazer parte do inventário, mediante autorização judicial. Nesses casos o valor negociado pode até ser mais barato, ante a necessidade de venda. Cabe, aqui, uma análise estratégica, que deverá considerar os demais fatores.
Avalie o histórico dos herdeiros
Uma boa análise do histórico dos herdeiros é essencial para se fazer negócio. Essa regra se aplica a qualquer vendedor, mas no caso de imóvel em inventário é especialmente importante, visto que a má fé de apenas um pode se tornar uma imensa dor de cabeça na negociação ou posteriormente a ela.
Conhecer os herdeiros, pedir referências e fazer buscas judiciais pode ser uma garantia de estar fazendo uma transação limpa e transparente, além de bem sucedida. Ficar atento a esse histórico é essencial nesse tipo de compra e venda.
Veja o motivo do inventário ser judicial
Um inventário pode ser extrajudicial, ou seja, feito diretamente no cartório, quando todos os herdeiros são capazes civilmente, maiores de idade e estão em concordância com o inventário e a partilha. Será judicial, portanto, quando houver herdeiros incapazes ou menores de idade ou se houver conflito na divisão dos bens.
Na condição de herdeiros menores de idade ou incapazes, há pouco problema em adquirir o imóvel. Em geral, seguindo as duas recomendações acima, isso não terá influência na negociação. No entanto, quando ocorrer discordância entre os herdeiros, a situação poderá ficar complicada e talvez seja melhor desistir do negócio.
Conte com assessoria jurídica
Promover a compra e venda de imóvel em inventário pode exigir expertise jurídica e lidar com questões judiciais. Contar com uma boa assessoria jurídica nesses casos pode fazer uma grande diferença, desde a avaliação se a transação será tranquila até problemas contenciosos que possam surgir.
Adquirir um imóvel em inventário pode ser uma ótima oportunidade para conseguir um bem mais barato. É vantajoso tanto para quem compra por um preço melhor quanto para os herdeiros, que podem usar o dinheiro da venda para pagar custas judiciais, honorários advocatícios e impostos de transmissão de bens. Com uma avaliação profissional e os cuidados elencados, pode ser um excelente negócio.
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