Para fazer a compra de um terreno, de maneira segura e sem surpresas desagradáveis, é importante saber as diferenças entre gleba e lote. Com essa informação, é possível ficar livre de problemas posteriores, que podem ocorrer por causa de uma aquisição equivocada.
Com o objetivo de ajudá-lo, preparamos este artigo para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto e evitar que, futuramente, o barato saia mais caro. Confira!
O que são gleba e lote e quais as suas principais diferenças?
Tanto a gleba quanto o lote são porções de terra. Entretanto, a gleba é a terra crua, que ainda não foi submetida a nenhum parcelamento, que jamais foi loteada ou desmembrada. Assim, a gleba é um terreno sem qualquer regulamentação e adequação às leis brasileiras e regionais.
A partir do momento em que a gleba é adaptada às leis brasileiras e regionais, atendendo as conformidades e requisitos exigidos pelo plano diretor do município em que está localizada, e é servida de infraestrutura básica (luz, água e esgoto), ela passa a ser um lote. Ou seja, o lote nada mais é do que o terreno devidamente regulamentado e adequado às leis do Plano Diretor da região em que se situa.
Quais cuidados devem ser tomados antes de adquirir um terreno?
Como comentamos, uma gleba é uma porção de terra jamais loteada ou desmembrada e, ao comprá-la, é preciso realizar investimentos em toda a infraestrutura do loteamento, para parcelar a gleba em lotes ou terrenos, o que gera diversos gastos.
No lote o processo não ocorre da mesma maneira. Por isso, é mais vantajoso investir nessa modalidade, que já foi preparada para receber edificações e conta com vias de circulação, logradouros e toda a infraestrutura básica necessária para a construção de um imóvel.
Ainda assim, alguns cuidados devem ser tomados pelo adquirente, como:
- exigir a certidão negativa de ônus;
- o registro imobiliário individualizado e as metragens do terreno;
- consultar se a planta foi aprovada pelo município, antes de realizar qualquer tipo de pagamento.
Também é relevante verificar se o dono do terreno não figura como réu em processos trabalhistas ou cíveis, que podem gerar condenações pecuniárias que venham a repercutir sobre o imóvel negociado.
O que são loteamento e desmembramento?
Existem ainda o loteamento e o desmembramento, que são espécies de parcelamento de um lote. A principal diferença entre eles é que o loteamento tem o encargo de criar um sistema viário para a região (como avenidas, ruas e rodovias), e o desmembramento aproveita um sistema viário que já existe, sem realizar qualquer prolongamento, modificação ou ampliação.
Conforme vimos, a gleba e o lote têm diversas particularidades e é preciso tomar cuidado para não cair em uma enrascada ao comprar um terreno, sem entender direito como cada uma dessas modalidades funciona.
Uma assessoria jurídica especializada é capaz de ajudá-lo no momento da compra, evitando que você sofra com transtornos e perdas financeiras, especialmente na época de começar a construir. Portanto, se você pretende adquirir um imóvel, consulte os especialistas da GSP para não cometer nenhum erro.
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