O desmembramento de imóvel costuma ser uma questão complicada para os donos, que podem ter algumas dores de cabeça ao fazê-lo, seja por inexperiência ou desconhecimento das leis e procedimentos que precisam ser atendidos no processo.
Esses motivos, muitas vezes, os levam a desistir sem considerar as excelentes vantagens que desmembrar um imóvel urbano pode oferecer. Para entender melhor sobre essa possibilidade, as vantagens e como efetivar o desmembramento, continue a leitura deste artigo!
O que é o desmembramento de imóvel?
Quando existe o desejo de dividir uma mesma propriedade em duas (ou mais), é preciso fazer um loteamento ou desmembramento como uma das formas possíveis de regularizá-la.
Essas duas possibilidades dependem das condições em que o imóvel a ser separado se encontra, assim como de procedimentos administrativos que precisam ser seguidos em acordo com a prefeitura.
O desmembramento e o loteamento são muito parecidos, exceto pelo fato de que, quando ocorre o primeiro, existe a obrigação de criar condições urbanas para o tráfego urbano, enquanto no segundo caso ocorre apenas a separação do imóvel como uma propriedade autônoma e isso não implica na abertura de novas vias, logradouros ou modificação dos existentes.
Quais as vantagens dele?
O desmembramento de imóvel pode servir a vários fins e apresenta diversas vantagens. Cabe ao proprietário entender se o desmembramento será realmente benéfico e se é cabível à sua pretensão.
A seguir, mostraremos as vantagens e aplicabilidades mais comuns desse procedimento. Aqui, é preciso frisar que o acompanhamento de um advogado imobiliário pode facilitar tanto na decisão quanto no procedimento.
Desmembrar uma casa de fundos
Em muitos terrenos urbanos médios e grandes é comum ter uma casa de fundos. Em geral, é uma parte da propriedade que é alugada ou subutilizada.
Para facilitar os processos de cobrança como o aluguel, instalação separada de água, luz e outras questões pertinentes ou mesmo para vender a casa de fundos sem precisar colocar a propriedade inteira no mercado, cabe desmembrá-la e seguir com a situação regular das duas casas.
Pagar menos IPTU Individual
Ao desmembrar um imóvel, o valor do IPTU diminui proporcionalmente, pois esse imposto tem como base o metro quadrado da propriedade urbana. Assim, cada terreno pagará o IPTU separadamente. Em casos de aluguel, venda ou doação da parte desmembrada, caberá ao inquilino ou novo proprietário arcar com essa taxa.
Dividir sala comercial
Quando uma pessoa é proprietária de uma sala comercial grande e com espaço de sobra, é possível dividí-la e, com isso, alugar os espaços desmembrados para obter uma renda extra ou mesmo montar mais de um comércio, cada qual com seu endereço fiscal e situação regular.
Construir uma casa para alguém
Um dos motivos mais comuns que é decisivo para o desmembramento é dividir o terreno para a construção de uma casa para alguém próximo, como um pai, irmã, sobrinho ou prima. Dessa forma, pode-se deixar a situação regular, facilitar as cobranças e instalações na nova casa sem problemas burocráticos maiores.
Quando é permitido realizar o procedimento?
O desmembramento é permitido se não houver necessidade de novas vias, novo logradouro ou modificação das existentes. Para isso, é preciso conferir as regras específicas de cada prefeitura para o tamanho mínimo do lote, além de providenciar toda a documentação necessária.
Como você pode perceber, realizar o desmembramento de imóvel não é tão difícil quanto parece. Com as informações deste artigo, você já conhece todas as vantagens desse procedimento e conhecerá o suficiente sobre o assunto quando precisar fazer isso no seu imóvel.
E aí, gostou do conteúdo do post? Quer continuar a aprender sobre o assunto? Então confira agora mesmo como regularizar um imóvel construído!
