Se você tem um contrato de gaveta de imóvel, é bom pensar em torná-lo efetivo. Afinal, por mais confiança que você tenha no comprador, sempre há o risco de prejuízo caso ele mude de ideia. Sem o devido registro oficial, como costuma ser o contrato de gaveta, o resultado será dor de cabeça e problemas.
Neste artigo, vamos explicar o que é o contrato de gaveta e por que ele é utilizado. Além disso, mostraremos como oficializá-lo e quais são as vantagens de fazê-lo para garantir a segurança da transação e evitar qualquer tipo de risco. Acompanhe!
O que é o contrato de gaveta de imóvel?
Chama-se contrato de gaveta quando um comprador de imóvel com financiamento repassa, sem oficializar a transação junto à instituição bancária, a posse do bem a um terceiro — que se tornará o possuidor do imóvel.
É importante lembrar que posse é diferente de propriedade. Enquanto “posse” refere-se ao uso direto do local, “propriedade” diz respeito à titularidade, responsabilidades e atribuições legais de dono do imóvel.
Essa transferência pode acontecer caso o titular do financiamento desista do imóvel ou encontre outro mais interessante, por exemplo. Para evitar multas rescisórias, ele repassa a posse para outra pessoa que deseje o local.
O contrato de gaveta também é utilizado quando não há financiamento envolvido no negócio, e a negociação é direta com o vendedor. Caso algo mude no meio do parcelamento como, por exemplo, óbito do proprietário original, o documento não dá legitimidade para seguir com a venda.
Também há situações em que o comprador tem interesse no financiamento, mas não consegue as linhas de crédito necessárias, seja por falta de renda ou por qualquer outro impedimento. A solução, então, é procurar alguém que preencha os requisitos e firmar o acordo com essa pessoa para viabilizar a compra em seu nome.
Quem paga pelo contrato de gaveta?
Seja qual for a situação, é importante entender que cabe ao possuidor a atribuição do pagamento do contrato de gaveta. Devido ao seu interesse em utilizar o imóvel, ele deverá pagar, em nome do comprador real, cada uma das parcelas.
Esse contrato não tem previsão legal e, por isso, não pode ser celebrado oficialmente no cartório de registros como são as transações efetivas de imóveis, como estruturas ou inventários.
Se, por um lado, parece vantajoso para ambas as partes de acordo com seus interesses, por outro, é arriscado. Uma vez que não é firmado em cartório, não há garantias legais de que tanto o comprador quanto o possuidor vão cumprir com suas obrigações. E isso pode causar contratempos.
O que fazer nessa situação?
Uma alternativa é transferir o financiamento, caso isso seja possível. Se não for, pode-se celebrar o contrato de gaveta em um cartório de registro civil, estabelecendo as atribuições pagamentos, transferências, interesses mútuos, prazos e demais detalhes acordados previamente.
Essa formalidade assegura que as partes tenham uma garantia oficial em caso de não cumprimento, irregularidades ou qualquer outro tipo de imprevisto.
Como vimos, é possível transformar o seu contrato de gaveta em um documento oficial. Para isso, o ideal é contar com um bom advogado imobiliário para encaminhar as negociações, realizar todos os procedimentos e defender os seus interesses dentro da lei.
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