Nem sempre quem pretende comprar um imóvel na planta ou financiar um por meio de um banco se atenta a todos os detalhes que permeiam esse tipo de transação. Entre eles estão os índices utilizados para o reajuste das parcelas e como funcionam. O principal deles é o Índice Nacional de Custo da Construção e ele pode impactar bastante suas contas, por isso é muito importante saber como calcular o INCC.
Continue lendo este artigo e descubra o que é o INCC, como é aplicado e como reajusta a parcela do seu imóvel!
O que é o INCC?
O Índice Nacional de Custo da Construção ou INCC mede a variação dos gastos envolvidos na construção habitacional em relação aos materiais, equipamentos, serviços e à mão de obra. Ele é calculado pela Fundação Getúlio Vargas desde 1944, mas sua divulgação só passou a ocorrer em 1950.
O INCC foi o primeiro índice oficial da construção civil no Brasil e até hoje tem grande importância nos negócios imobiliários. Uma das suas funções é balizar a inflação no setor da construção civil.
Quais as finalidades do INCC?
O INCC é calculado mês a mês pela FGV e seu principal papel é servir de base para o reajuste do valor dos imóveis comprados na planta por financiamento. Em geral, é utilizado nos contratos das construtoras, visto que mede e acompanha o aumento dos insumos da construção civil.
Portanto, o valor final do imóvel não será igual ao da assinatura do contrato de compra e venda, pois sofrerá, até a quitação final, reajuste no saldo devedor, nas parcelas, nos balões, nas chaves e em quaisquer valores e intermediárias da negociação.
É preciso ficar atento a essa questão para não se deparar com a cobrança depois e atrasar as parcelas, ou mesmo não ter condições de quitar o imóvel e tornar a dívida muito maior do que seria a princípio.
Importante também dizer que, quando o contrato de compra e venda do imóvel é de pagamento à vista, o índice não é aplicado, porque não há motivo para reajuste.
Como calcular o INCC?
A Fundação Getúlio Vargas coleta as informações da construção civil em sete capitais estaduais para compor o índice mensalmente: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A fim de se chegar ao resultado, é ponderada a média apurada dos custos de insumos, equipamentos, serviços e mão de obra. Para tanto, são feitas três médias para a ponderação:
- INCC -DI, entre o 1º e o último dia do mês em referência;
- INCC-M, entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês em referência; e
- INCC-10 entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês em referência.
A partir desses resultados, calcula-se o INCC que será divulgado e servirá de base para os reajustes.
Assim sendo, a parcela é calculada de acordo com o reajuste do saldo devedor dividido pelo número de parcelas restantes. Logo, se o saldo devedor fosse de R$100.000,00 (cem mil reais), caso faltassem ainda 100 parcelas, e o INCC do mês de referência fosse 0,25%, o custo do mês em questão seria 100.000 + 100.000 x 0,25%/100 = R$1.002,50 (mil e dois reais e cinquenta centavos).
Saber como calcular o INCC é imprescindível para verificar se o valor cobrado no seu financiamento está correto. Mas essa não é a única questão relevante nesse tipo de negócio, de forma que é sempre bom consultar um advogado imobiliário!
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